Como as Democracias Morrem: nota, tese e críticas ao livro

Poucos livros de ciência política viraram tema de conversa fora da universidade como Como as Democracias Morrem. A obra, de dois professores de Harvard, foi lida como alerta por uns, criticada como exagero por outros e usada em debates de países muito diferentes. Esta é uma análise editorial do livro e da edição brasileira, feita a partir da apresentação da editora, da ficha técnica e de fontes públicas citadas no texto.

Veredito da redação

É uma boa introdução ao tema da erosão democrática, escrita com clareza e com exemplos de vários continentes. Seu valor está em oferecer critérios que o leitor pode aplicar a qualquer governo e a qualquer oposição. Seu limite é o recorte: a origem do livro está no contexto americano do final da década de 2010, e parte da crítica o vê como desequilibrado.

A nota final é 8,2 em 10. A pontuação reflete clareza e leitura fácil, com descontos em profundidade e atualidade. A nota julga a qualidade da obra, não a posição de quem a lê.

De que trata e qual é a tese central

Segundo a apresentação da Companhia das Letras, os autores perguntam se democracias estabelecidas podem colapsar. Eles comparam o cenário que tornou possível a eleição de Donald Trump com casos do século passado, entre eles os movimentos fascistas dos anos 1930, o populismo de extrema direita na Europa e as ditaduras militares latino-americanas dos anos 1970.

A tese é que as democracias hoje costumam se deteriorar de modo gradual, pelo enfraquecimento de instituições como o Judiciário e a imprensa e pela erosão de normas políticas antigas, e não por rupturas violentas. O golpe clássico, com tanques na rua, seria menos frequente do que a corrosão feita por governantes eleitos.

Para identificar esse processo, o livro propõe sinais de comportamento autoritário. O verbete da Wikipedia cita, entre eles, contestar o resultado de eleições livres e justas quando a oposição vence, atacar o patriotismo dos adversários e recorrer ao que se chama de "constitutional hardball", como mudar a composição de tribunais ou travar nomeações.

Sobre os autores e a edição

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt são cientistas políticos de Harvard. A mesma fonte informa que a obra saiu em 2018, que os autores publicaram depois uma continuação, Tyranny of the Minority, em 2023, e que o livro foi um sucesso editorial. Segundo a Wikipedia, a revista The Economist o chamou de talvez o livro mais importante da era Trump, Barack Obama o incluiu em sua lista de preferidos de 2018 e a obra recebeu um prêmio de não ficção na Alemanha.

A edição brasileira é da Zahar, com tradução de Renato Aguiar, lançada em 31 de agosto de 2018. O debate sobre democracia no Brasil, que aparece nas notícias do site e no Congresso, é um terreno em que o leitor pode testar as categorias do livro, por conta própria.

O que o livro faz bem

Normas, não só regras. O livro defende que as leis escritas não bastam. Duas normas informais protegeriam o sistema: a tolerância mútua, que é aceitar que o adversário tem direito legítimo de disputar o poder e vencer, e a contenção institucional, que é evitar ações que cumprem a letra da lei, mas violam seu espírito. A ideia é fácil de entender e aplicável a governo e oposição.

Comparação histórica. Reunir casos europeus, latino-americanos e americanos dá ao leitor um repertório maior do que o de um único país. A comparação com outras épocas evita a leitura de que tudo seria inédito.

Clareza. Escrito para o público amplo, o livro tem capítulos objetivos e poucos termos técnicos. Quem lê também Por que as Nações Fracassam percebe que os dois livros conversam: ambos tratam de como regras e normas moldam o resultado político.

Um teste prático. Os critérios do livro funcionam melhor quando aplicados com a mesma régua a todos os lados. O leitor pode escolher um episódio recente, como a contestação de um resultado eleitoral ou uma disputa sobre a composição de um tribunal, e perguntar se há tolerância mútua e contenção de ambos os lados. Se a resposta mudar conforme o partido envolvido, o problema está no uso do critério, e não no critério.

Esse cuidado é coerente com a própria tese. Os autores afirmam que a proteção da democracia depende de que adversários aceitem a legitimidade uns dos outros. Um leitor que use o livro apenas para acusar o oponente contraria o espírito da obra, e a resenha o recomenda como ferramenta de análise, e não de ataque.

Limites e críticas feitas à obra

As críticas vêm de lados diferentes. Segundo a Wikipedia, Jason Willick, no Wall Street Journal, escreveu que o livro demoniza republicanos como o senador Ted Cruz. David Runciman, no The Guardian, argumentou que a obra se apoia demais na história e dá pouco peso à desigualdade e às redes sociais. Adam Tooze, na New York Review of Books, disse que os autores são ingênuos quanto ao papel da força nas rupturas democráticas.

Essas objeções têm um ponto em comum: a dificuldade de usar critérios gerais sem que o resultado dependa de quem os aplica. Um observador pode ver sinais de erosão em um governo e não ver em outro com conduta parecida. A resenha registra que o livro propõe critérios, e que a qualidade da aplicação depende da honestidade de quem aplica, com os mesmos parâmetros para todos os campos.

Outro limite é que a obra nasceu de um momento específico. Parte dos exemplos remete à política americana de 2016 a 2018, e o debate seguiu, com novos fatos, depois disso. Quem lê hoje deve conferir os casos contemporâneos em fontes primárias e atuais, como decisões de tribunais, resultados oficiais e documentos legislativos.

A comparação entre épocas é outro ponto de cuidado. Fascismo dos anos 1930, ditaduras militares dos anos 1970 e populismo contemporâneo são fenômenos distintos, com contextos, instituições e atores diferentes. O livro os coloca lado a lado para destacar semelhanças de método, e cabe ao leitor lembrar que semelhança não é identidade. Estudos comparados avançam justamente quando separam o que é comum do que é específico de cada caso.

Há, por fim, uma questão de formato. Por ser um livro para o público geral, ele privilegia exemplos marcantes e frases de efeito, e deixa de lado discussões metodológicas que aparecem em artigos acadêmicos. Isso ajuda a ler, mas exige que o leitor consulte outras fontes quando quiser medir a força de um argumento. Dados eleitorais, decisões judiciais e relatórios de organizações independentes são o complemento natural.

A quem serve e a quem não serve

O livro serve a estudantes, jornalistas, advogados e cidadãos interessados em democracia. É útil a quem quer um vocabulário para discutir regras do jogo político sem cair no vocabulário de torcida. Serve também a quem quer comparar com leituras mais clássicas sobre poder, como O Príncipe, que trata do mesmo tema por outro ângulo.

Não serve a quem busca um estudo estatístico de regimes políticos, nem a quem quer um diagnóstico definitivo sobre algum país específico. A obra oferece critérios, e não sentenças. Para a visão de longa duração do Estado brasileiro, uma alternativa é Os Donos do Poder.

Edição indicada e preço

A edição indicada é a da Zahar, de 2018, com 272 páginas, brochura, formato 16 x 23 cm e ISBN 978-85-378-1800-8, segundo a ficha técnica da editora. Uma resenha acadêmica cita a versão digital com 364 páginas, diferença provável de formato. Existe ainda uma edição portuguesa, de outra editora, com contagem própria.

O preço varia conforme a loja e o formato. Confira o valor atualizado na página da Amazon pelo botão acima. A compra por esse link gera uma comissão ao site, sem custo extra para o leitor, como explicado na caixa de transparência.

Livros para ler depois e nota final

Para ampliar, Raízes do Brasil oferece a leitura histórica das instituições brasileiras, e Getúlio, de Lira Neto mostra uma trajetória em que regime e liderança se misturam. A lista completa está em resenhas, com livros de campos variados.

A nota é a média simples de cinco critérios. Clareza, 9,0: conceitos diretos. Profundidade, 7,5: boa comparação, com pouco espaço para fatores como desigualdade. Rigor e fontes, 8,0: base acadêmica, em formato de divulgação. Atualidade, 7,5: o tema segue central, mas os exemplos principais são de 2018. Leitura, 9,0: fluido. A média é 8,2.