Deputado federal
Arthur Oliveira Maia
Nome civil: ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
UNIÃOBahia (BA)Em exercícioTitular
Esta página reúne, com dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados, o perfil, as votações nominais, os gastos da cota parlamentar, as proposições e o custo do mandato de Arthur Oliveira Maia. Dados oficiais, atualizados em 02/11/2026.
Cota usada no mandato
R$ 1.934.940
CEAP, valores líquidos desde fev/2023
Votos registrados
664 de 1.128
votações nominais do Plenário em que estava em exercício
Proposições
420
120 como primeiro signatário
Subsídio mensal bruto
R$ 46.366,19
Perfil
- Nome civil
- ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA
- Nascimento
- 17 de agosto de 1964 (62 anos)
- Naturalidade
- Salvador/BA
- Escolaridade
- Mestrado
- Profissão declarada
- Advogado
- Partido atual
- UNIÃO
Mudanças de partido neste mandato
- 01/02/2023: de UNIÃO para DEM
- 01/02/2023: de DEM para SD
- 01/02/2023: de SD para UNIÃO
O que custa ao contribuinte
| Subsídio mensal (bruto)Antes do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária. | R$ 46.366,19 |
|---|---|
| Verba de gabinete (teto mensal)Para pagar até 25 secretários parlamentares (salários de R$ 1.710,83 a R$ 25.958,90). | R$ 165.806,07 |
| Cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP)Limite mensal que varia por estado: DF tem o menor (R$ 41.612,55) e RR o maior (R$ 58.474,70). A tabela completa por UF não consta na página oficial consultada; só os extremos de 2026 foram verificados. | R$ 41.613 a R$ 58.475 |
| Auxílio-moradiaPago ao deputado que não ocupa um dos 447 apartamentos funcionais da Câmara em Brasília. Se o aluguel superar o auxílio, a diferença pode sair da cota, limitada a R$ 4.148,80. | R$ 4.253,00 |
| Cota efetivamente usada no mandato atualMédia de R$ 42.998,66 por mês entre 02/2023 e 10/2026 (dados abertos, valores líquidos de glosas). | R$ 1.934.939,91 |
Fontes: Câmara dos Deputados: Gastos parlamentares (verbas e recursos); Agência Lupa: Deputômetro (extremos de 2026 da cota por estado).
Verificado em 07/10/2026. Valores mensais brutos, conforme as páginas oficiais indicadas. O que a fonte oficial não publica de forma consultável aparece como não verificado, e não foi estimado.
Despesas da cota parlamentar (CEAP)
Total no mandato: R$ 1.934.939,91 em 1.814 documentos.
Por ano
| 2023 | R$ 496.998,39 | |
|---|---|---|
| 2024 | R$ 537.649,67 | |
| 2025 | R$ 504.371,30 | |
| 2026 | R$ 395.920,55 |
Por categoria (mandato atual)
- Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 412.182 · 21%
- Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 359.748 · 19%
- Divulgação da atividade parlamentarR$ 284.627 · 15%
- Combustíveis e lubrificantesR$ 264.253 · 14%
- Passagem aérea - sigepaR$ 259.386 · 13%
- Hospedagem,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 222.761 · 12%
- TelefoniaR$ 61.186 · 3%
- Passagem aérea - reembolsoR$ 34.337 · 2%
- Locação ou fretamento de aeronavesR$ 26.000 · 1%
- Passagens terrestres, marítimas ou fluviaisR$ 5.801 · 0%
Últimos 12 meses
11/2025 a 10/2026; passe o cursor sobre cada barra para ver o valor.
Maiores fornecedores (pessoas jurídicas)
- ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA.R$ 290.763,00
- JACKSON BOMFIM ALMEIDA DE CERQUEIRA E CIA LTDAR$ 262.708,27
- POSTO C3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 129.252,23
- Latam Linhas Aéreas S.AR$ 118.806,34
- Easy Way Tecnologia e Desenvolvimento de Software LTDAR$ 97.500,00
Valores líquidos (já descontadas glosas) reembolsados no mandato atual, desde fevereiro de 2023. O ano mais recente (2026) está incompleto. Dados oficiais, atualizados em 02/11/2026.
Votações nominais no Plenário
- Sim: 417 (37%)
- Não: 242 (21,5%)
- Abstenção: 5 (0,4%)
- Sem voto registrado: 464 (41,1%)
- Sim
- 417 37,0%
- Não
- 242 21,5%
- Abstenção
- 5 0,4%
- Obstrução
- 0 0,0%
- Art. 17 (presidiu)
- 0 0,0%
- Sem voto registrado
- 464 41,1%
Últimas 10 votações
| Data | Matéria votada | Registro | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14/10/2026 | REQ 411/2020Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 281/2019 - Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições… | Sem voto registrado | Rejeitada (Sim 252 · Não 176 · Outros 1) |
| 14/10/2026 | REQ 3717/2026“Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o… | Sim | Aprovada (Sim 461 · Não 4 · Outros 1) |
| 14/10/2026 | REQ 3717/2026“Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o… | Sem voto registrado | Rejeitada (Sim 11 · Não 387 · Outros 1) |
| 03/09/2026 | REQ 4140/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026. | Abstenção | Aprovada (Sim 346 · Não 46 · Outros 4) |
| 02/09/2026 | PRLP 1Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição… | Sem voto registrado | Aprovada (Sim 404 · Não 61 · Outros 1) |
| 01/09/2026 | REQ 4063/2026Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª… | Não | Aprovada (Sim 320 · Não 67 · Outros 2) |
| 12/08/2026 | REQ 2708/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 230/2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 9.998, de… | Sim | Aprovada (Sim 333 · Não 91 · Outros 1) |
| 12/08/2026 | REQ 2850/2026Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2026, que “Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da… | Sim | Aprovada (Sim 327 · Não 26 · Outros 1) |
| 12/08/2026 | REQ 2369/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026. | Não | Rejeitada (Sim 105 · Não 233 · Outros 1) |
| 12/08/2026 | REQ 2369/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026. | Não | Rejeitada (Sim 108 · Não 275 · Outros 2) |
Dados oficiais, atualizados em 02/11/2026. "Sem voto registrado" não equivale a falta em sessão: veja a metodologia abaixo.
Proposições de autoria
420 proposições no mandato, sendo 120 como primeiro(a) signatário(a).
Por tipo: REQ 260 · RDF 56 · PRL 26 · PEC 14 · EMP 13 · RPD 11 · RCP 8 · EMC 7 · PL 4 · DOC 4 · PEP 4 · PROC 2 · PSS 2 · REC 2
Projetos e propostas mais recentes
- PEC 15/202617/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 2074/202629/04/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar a publicidade, a propaganda, o patrocínio e a cessão de direitos de uso do nome relacionados à exploração de apostas de…
Situação: Tramitando em Conjunto
- PEC 49/202512/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PDL 1126/202502/12/2025
Susta os efeitos da Portaria nº 1.073 de 2025, que “Declara de posse permanente do Povo Indígena Pataxó a Terra Indígena Comexatibá, localizada no Município de Prado, no Estado da Bahia”.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 38/202524/10/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 35/202523/09/2025
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem…
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 30/202512/08/2025
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PEC 10/202517/03/2025
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Inclui proposições em coautoria apresentadas desde 1º/02/2023. Quantidade não mede qualidade nem produtividade: requerimentos e emendas contam como proposições.
Comissões, órgãos e frentes parlamentares
Atuais
- CMO · Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Titular, desde 15/06/2026)
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Titular, desde 09/02/2026)
- CTRAB · Comissão de Trabalho (Suplente, desde 03/02/2026)
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Titular, desde 03/02/2026)
- PL073325 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (Relator, desde 09/07/2025)
Participações anteriores (14)
Frentes parlamentares (623)
Fontes e metodologia
Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados (dadosabertos.camara.leg.br), coletados e atualizados em 02/11/2026. Não editamos os valores; só os somamos e organizamos. Nenhum dado pessoal sensível (CPF, endereço residencial) é publicado.
- Votações: consideramos as votações nominais do Plenário (aquelas com voto individual registrado) desde 1º/02/2023.
- "Sem voto registrado": votação nominal do Plenário, em dia em que o histórico oficial indica o deputado em exercício, sem voto dele no registro. O primeiro e o último dia de cada período de exercício são desconsiderados, para não contar de forma errada trocas de titular e suplente.
- O que isso NÃO significa: não é o mesmo que falta em sessão. Não mostra se o deputado estava presente sem votar, em missão oficial, licença, trabalho em comissão ou plenário, nem se houve justificativa. Votações simbólicas, que não registram voto individual, ficam de fora.
- Cota parlamentar: soma dos valores líquidos dos documentos fiscais reembolsados. Valores podem ser corrigidos pela Câmara depois da coleta.
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