Deputado federal
Dr. Francisco
Nome civil: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
PTPiauí (PI)Em exercícioTitular
Esta página reúne, com dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados, o perfil, as votações nominais, os gastos da cota parlamentar, as proposições e o custo do mandato de Dr. Francisco. Dados oficiais, atualizados em 02/11/2026.
Cota usada no mandato
R$ 1.964.483
CEAP, valores líquidos desde fev/2023
Votos registrados
1.027 de 1.128
votações nominais do Plenário em que estava em exercício
Proposições
393
168 como primeiro signatário
Subsídio mensal bruto
R$ 46.366,19
Perfil
- Nome civil
- FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
- Nascimento
- 14 de outubro de 1979 (47 anos)
- Naturalidade
- São Francisco do Piauí/PI
- Escolaridade
- Pós-Graduação
- Profissão declarada
- Médico
- Partido atual
- PT
O que custa ao contribuinte
| Subsídio mensal (bruto)Antes do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária. | R$ 46.366,19 |
|---|---|
| Verba de gabinete (teto mensal)Para pagar até 25 secretários parlamentares (salários de R$ 1.710,83 a R$ 25.958,90). | R$ 165.806,07 |
| Cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP)Limite mensal que varia por estado: DF tem o menor (R$ 41.612,55) e RR o maior (R$ 58.474,70). A tabela completa por UF não consta na página oficial consultada; só os extremos de 2026 foram verificados. | R$ 41.613 a R$ 58.475 |
| Auxílio-moradiaPago ao deputado que não ocupa um dos 447 apartamentos funcionais da Câmara em Brasília. Se o aluguel superar o auxílio, a diferença pode sair da cota, limitada a R$ 4.148,80. | R$ 4.253,00 |
| Cota efetivamente usada no mandato atualMédia de R$ 45.685,64 por mês entre 02/2023 e 08/2026 (dados abertos, valores líquidos de glosas). | R$ 1.964.482,73 |
Fontes: Câmara dos Deputados: Gastos parlamentares (verbas e recursos); Agência Lupa: Deputômetro (extremos de 2026 da cota por estado).
Verificado em 07/10/2026. Valores mensais brutos, conforme as páginas oficiais indicadas. O que a fonte oficial não publica de forma consultável aparece como não verificado, e não foi estimado.
Despesas da cota parlamentar (CEAP)
Total no mandato: R$ 1.964.482,73 em 1.363 documentos.
Por ano
| 2023 | R$ 520.992,84 | |
|---|---|---|
| 2024 | R$ 543.858,22 | |
| 2025 | R$ 561.344,58 | |
| 2026 | R$ 338.287,09 |
Por categoria (mandato atual)
- Divulgação da atividade parlamentarR$ 471.650 · 24%
- Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 452.901 · 23%
- Combustíveis e lubrificantesR$ 334.193 · 17%
- Serviço de segurança prestado por empresa especializadaR$ 330.259 · 17%
- Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 272.362 · 14%
- Passagem aérea - sigepaR$ 69.125 · 4%
- TelefoniaR$ 19.805 · 1%
- Hospedagem,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 10.595 · 1%
- Fornecimento de alimentação do parlamentarR$ 3.593 · 0%
Últimos 12 meses
09/2025 a 08/2026; passe o cursor sobre cada barra para ver o valor.
Maiores fornecedores (pessoas jurídicas)
- MY CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDAR$ 432.737,45
- SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAR$ 321.900,00
- ZION COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDAR$ 168.000,00
- TRANSSERVICE PETROLEO LTDAR$ 158.158,44
- JEPHISON ARAUJO DA SILVAR$ 151.000,00
Valores líquidos (já descontadas glosas) reembolsados no mandato atual, desde fevereiro de 2023. O ano mais recente (2026) está incompleto. Dados oficiais, atualizados em 02/11/2026.
Votações nominais no Plenário
- Sim: 609 (54%)
- Não: 416 (36,9%)
- Obstrução: 2 (0,2%)
- Sem voto registrado: 101 (9%)
- Sim
- 609 54,0%
- Não
- 416 36,9%
- Abstenção
- 0 0,0%
- Obstrução
- 2 0,2%
- Art. 17 (presidiu)
- 0 0,0%
- Sem voto registrado
- 101 9,0%
Últimas 10 votações
| Data | Matéria votada | Registro | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14/10/2026 | REQ 411/2020Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 281/2019 - Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições… | Não | Rejeitada (Sim 252 · Não 176 · Outros 1) |
| 14/10/2026 | REQ 3717/2026“Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o… | Sim | Aprovada (Sim 461 · Não 4 · Outros 1) |
| 14/10/2026 | REQ 3717/2026“Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o… | Não | Rejeitada (Sim 11 · Não 387 · Outros 1) |
| 03/09/2026 | REQ 4140/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026. | Sim | Aprovada (Sim 346 · Não 46 · Outros 4) |
| 02/09/2026 | PRLP 1Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição… | Sem voto registrado | Aprovada (Sim 404 · Não 61 · Outros 1) |
| 01/09/2026 | REQ 4063/2026Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª… | Sim | Aprovada (Sim 320 · Não 67 · Outros 2) |
| 12/08/2026 | REQ 2708/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 230/2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei nº 9.998, de… | Sem voto registrado | Aprovada (Sim 333 · Não 91 · Outros 1) |
| 12/08/2026 | REQ 2850/2026Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2026, que “Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da… | Sim | Aprovada (Sim 327 · Não 26 · Outros 1) |
| 12/08/2026 | REQ 2369/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026. | Não | Rejeitada (Sim 105 · Não 233 · Outros 1) |
| 12/08/2026 | REQ 2369/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026. | Não | Rejeitada (Sim 108 · Não 275 · Outros 2) |
Dados oficiais, atualizados em 02/11/2026. "Sem voto registrado" não equivale a falta em sessão: veja a metodologia abaixo.
Proposições de autoria
393 proposições no mandato, sendo 168 como primeiro(a) signatário(a).
Por tipo: REQ 181 · RPD 63 · PRL 34 · PL 33 · PEC 20 · SBT 16 · EMC 11 · EMP 7 · SOR 6 · RCP 4 · REC 4 · SBR 4 · RIC 3 · EMR 2
Projetos e propostas mais recentes
- PL 5689/202629/10/2026
Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para…
- PL 5678/202628/10/2026
Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para isentar do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os candidatos de baixa renda que tenham cursado o ensino médio na rede pública ou em situação equiparada.
- PL 5042/202612/08/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo…
Situação: Ag. Análise de Inconstitucionalidade
- PL 4882/202604/08/2026
Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.
- PL 4861/202603/08/2026
Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
- PEC 13/202610/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação: Pronta para Pauta
- PL 2193/202605/05/2026
Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 1853/202615/04/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos…
Inclui proposições em coautoria apresentadas desde 1º/02/2023. Quantidade não mede qualidade nem produtividade: requerimentos e emendas contam como proposições.
Comissões, órgãos e frentes parlamentares
Atuais
- CPD · Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2º Vice-Presidente, desde 17/03/2026)
- CSAUDE · Comissão de Saúde (Titular, desde 03/02/2026)
- CME · Comissão de Minas e Energia (Suplente, desde 03/02/2026)
- GTCL · Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (Titular, desde 30/04/2025)
- BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (Titular, desde 02/11/2023)
Participações anteriores (18)
Frentes parlamentares (95)
Fontes e metodologia
Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados (dadosabertos.camara.leg.br), coletados e atualizados em 02/11/2026. Não editamos os valores; só os somamos e organizamos. Nenhum dado pessoal sensível (CPF, endereço residencial) é publicado.
- Votações: consideramos as votações nominais do Plenário (aquelas com voto individual registrado) desde 1º/02/2023.
- "Sem voto registrado": votação nominal do Plenário, em dia em que o histórico oficial indica o deputado em exercício, sem voto dele no registro. O primeiro e o último dia de cada período de exercício são desconsiderados, para não contar de forma errada trocas de titular e suplente.
- O que isso NÃO significa: não é o mesmo que falta em sessão. Não mostra se o deputado estava presente sem votar, em missão oficial, licença, trabalho em comissão ou plenário, nem se houve justificativa. Votações simbólicas, que não registram voto individual, ficam de fora.
- Cota parlamentar: soma dos valores líquidos dos documentos fiscais reembolsados. Valores podem ser corrigidos pela Câmara depois da coleta.
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