Promessa de Lula | Economia | LULA-ECO-05
Justiça tributária e regulamentação da reforma do consumo
O que foi prometido
Dar continuidade à justiça tributária (tributação de altas rendas, offshores e fundos exclusivos; isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil, já aprovada); regulamentar a reforma do consumo; usar o Imposto Seletivo contra produtos nocivos à saúde; dar tratamento tributário justo às pequenas empresas.
- Meta
- Sem nova alíquota no documento.
- Prazo
- Sem prazo no documento.
- Fonte
- Programa de Governo 2026 de Lula (plano divulgado pela campanha; cópia hospedada pelo Congresso em Foco), página 11, 19, 57, 59. AbrirPlano de governo divulgado pela campanha, em cópia hospedada por Congresso em Foco. Não foi comparado com o arquivo do TSE.
Notas e divergências
O plano trata a isenção de Imposto de Renda até R$ 5.000 (p. 19) como medida já aprovada, sem nova faixa. A Gazeta do Povo descreve o plano como se ampliasse a isenção; prevalece o texto do plano.
Como acompanhar
Ainda não há indicador oficial conferido para esta proposta. O status muda com base em ato oficial (Diário Oficial, Câmara, Senado) ou dado de órgão público, sempre com link.
Evolução ao longo do mandato
Prometida, sem acompanhamento ainda. O acompanhamento real começa na posse, em 05 de janeiro de 2027.
Nenhum registro ainda. Quando houver ato oficial, execução ou dado que mude o status, ele entra aqui com data e fonte.