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Promessa de Lula | Trabalho e Previdência | LULA-TRAB-02

Proteção a trabalhadores de plataformas

Prometida, sem acompanhamento aindaSem acompanhamento ainda: começa na posse, em 05/01/2027

O que foi prometido

Sistema de proteção para trabalhadores de plataformas (regras de relação de trabalho, remuneração, previdência, transparência algorítmica).

Meta
Sem meta numérica no documento.
Prazo
Sem prazo no documento.
Fonte
Programa de Governo 2026 de Lula (plano divulgado pela campanha; cópia hospedada pelo Congresso em Foco), página 74-75. AbrirPlano de governo divulgado pela campanha, em cópia hospedada por Congresso em Foco. Não foi comparado com o arquivo do TSE.

Como acompanhar

Indicador oficial: Dados Abertos da Câmara dos Deputados (tramitação de proposições). Série: Situação de PEC e projetos.

Evolução ao longo do mandato

Prometida, sem acompanhamento ainda. O acompanhamento real começa na posse, em 05 de janeiro de 2027.

2027
2028
2029
2030
Do dia da posse (05 de jan. de 2027) ao fim do mandato. Cada quadrado é um registro com fonte.

Nenhum registro ainda. Quando houver ato oficial, execução ou dado que mude o status, ele entra aqui com data e fonte.

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