Promessa de Lula | Segurança pública | LULA-SEG-04
Plano Pena Justa e sistema penitenciário federal
Prometida, sem acompanhamento aindaSem acompanhamento ainda: começa na posse, em 05/01/2027
O que foi prometido
Cumprir metas do Plano Pena Justa; Pacto Nacional de Execução Penal; ampliar capacidade e isolamento no sistema penitenciário federal; protocolo nacional para presos de alta periculosidade.
- Meta
- Sem meta numérica no documento.
- Prazo
- Sem prazo no documento.
- Fonte
- Programa de Governo 2026 de Lula (plano divulgado pela campanha; cópia hospedada pelo Congresso em Foco), página 28. AbrirPlano de governo divulgado pela campanha, em cópia hospedada por Congresso em Foco. Não foi comparado com o arquivo do TSE.
Como acompanhar
Indicador oficial: Levantamento de Informações Penais, Sisdepen (Senappen). Série: Vagas e população prisional.
Evolução ao longo do mandato
Prometida, sem acompanhamento ainda. O acompanhamento real começa na posse, em 05 de janeiro de 2027.
2027
2028
2029
2030
Nenhum registro ainda. Quando houver ato oficial, execução ou dado que mude o status, ele entra aqui com data e fonte.