Sábado, 17 de outubro de 2026

Emenda 140 cria aposentadoria especial para agentes de saúde

Congresso promulgou na sexta (16) a Emenda 140: agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se aposentam aos 57 (mulheres) e 60 anos (homens).

Congresso promulga Emenda 141 e escala 5x2 passa a valer em 15 de dezembro

Sessão solene no Senado promulgou na sexta (16) o fim da escala 6x1. Jornada cai de 44 para 42 horas em 60 dias e chega a 40 horas em até 14 meses, sem corte de salário.

TSE define quando canal de WhatsApp conta como da campanha

Plenário aprovou por unanimidade critérios para vincular canais de mensagens a campanhas. Canal enquadrado deve ser registrado na Justiça Eleitoral.

TSE: 4.352 seções mudaram de local de votação para o segundo turno

Alterações atingem 0,87% das seções do país, com mais casos em SP, MG, RJ e BA. O TSE orienta consultar o endereço no e-Título antes de votar, em 25 de outubro.

Fora de contexto: Apuração paralela com 385 urnas é história de 2022, e não de 2026

Falso: É falso que quem não votou no 1º turno esteja impedido de votar no 2º