Ministros vão a aldeias do MS após ameaças a indígenas pós-eleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou na sexta-feira (30) o envio de uma comitiva de ministros a Mato Grosso do Sul, depois de denúncias de ameaças e violência contra comunidades indígenas no estado após o segundo turno da eleição presidencial, realizado em 25 de outubro. Segundo o Poder360, o grupo é formado por Eloy Terena (Povos Indígenas), Janine Mello (Direitos Humanos e Cidadania) e Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública).

A visita está prevista para este sábado (31), à aldeia Taquapiri, em Coronel Sapucaia, e à aldeia Sassoró, em Tacuru, ambas no sul do estado. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) informou em nota de 28 de outubro que abriu procedimentos para apurar as denúncias, e que parte delas não se confirmou.

O que foi denunciado e o que já foi apurado

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou órgãos federais e relatou aumento de ameaças, atropelamentos e suspeitas de contaminação de água após o segundo turno. Segundo a entidade, já foram contabilizados mais de 30 casos de violência contra povos indígenas no estado ligados ao processo eleitoral. Esse número é da Apib e, até a publicação desta reportagem, não foi confirmado de forma independente por órgão público.

Em Tacuru, a investigação do MPF trata de intimidações, incluindo uma suposta ameaça de envenenar a água de uma aldeia. Segundo o Poder360, um áudio atribuído a um servidor da prefeitura, que circulou em grupos de WhatsApp, traz a frase "Tinha que ponhar veneno na água". O prefeito Rogério Torquetti (PSDB) confirmou que o autor é funcionário municipal e disse que ele não trabalha no abastecimento de água nem dirige carros-pipa, ao contrário do que sugeriram postagens nas redes. O MPF deu 48 horas à prefeitura para informar quem fez os áudios, se são autênticos e que medidas garantem a segurança e a continuidade dos serviços públicos às comunidades. O órgão também recomendou abrir processo administrativo disciplinar e afastar cautelarmente os envolvidos, caso haja indícios consistentes de que servidores produziram as gravações.

Já o caso de Naviraí, também apurado pelo MPF, não se confirmou como ataque político. O procurador Marco Antonio Delfino de Almeida ouviu lideranças das comunidades Kurupi e Mboreviry, que negaram agressões contra seus integrantes. A Promotoria local e a prefeitura informaram que se tratava de tentativa de duplo homicídio por desentendimento familiar, sem motivação política ou étnica, e o MPF registrou que fotos do episódio circularam adulteradas e fora de contexto. Segundo a nota, as duas vítimas e os pais delas não têm histórico de pertencimento indígena no sistema do órgão, e foi enviado ofício à Sesai para conferir os cadastros de assistência.

As medidas do governo federal

De acordo com o Poder360, o governo federal já havia criado uma força-tarefa para apurar os ataques e acionado a Força Nacional de Segurança Pública. O Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Eloy Terena, anunciou em 29 de outubro uma força-tarefa interministerial para receber denúncias, e a Funai e o ministério acionaram a Polícia Federal. O Ministério da Justiça requisitou às corregedorias estaduais e do Distrito Federal as denúncias recebidas, para centralizá-las no governo federal.

Houve ainda um caso de incêndio na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, na manhã de quinta-feira (29). A Apib afirma que a casa de uma rezadeira de 90 anos foi queimada de forma criminosa e que o fogo destruiu instrumentos usados em rituais dos povos Kaiowá e Guarani. A causa do incêndio ainda não foi esclarecida em fonte oficial consultada para esta reportagem.

Contexto: eleição, redes sociais e áudios

Segundo a reportagem, os áudios com ameaças passaram a circular depois da divulgação do resultado, em meio a mensagens que atribuíam a vitória de Lula ao voto indígena. A apuração oficial do resultado está no registro do TSE sobre a eleição de Lula, e os dados do pleito estão no painel Eleições 2026. Antes do segundo turno, a Justiça Eleitoral havia liberado o transporte de indígenas e quilombolas para votar.

A tensão pós-eleitoral não se limita ao tema indígena. O Ministério Público do Trabalho foi à Justiça contra a Meta por posts de assédio eleitoral, como mostra a cobertura da ação de R$ 50 milhões. Casos de natureza diferente, com autores e órgãos de apuração distintos, não devem ser tratados como um único fenômeno antes de as investigações terminarem.

Por que isso importa

A presença de três ministros em campo mostra que o governo federal trata as denúncias como assunto de segurança pública e de direitos humanos ao mesmo tempo. A Justiça e o MPF, por sua vez, têm de separar o que é crime com motivação política ou étnica do que é desinformação ou conflito de outra natureza. O caso de Naviraí mostra o risco: imagens adulteradas e fora de contexto circulam rápido e podem alimentar tanto a acusação sem base quanto a descrença em denúncias reais.

Para as comunidades, o efeito imediato é a proteção: reforço da Força Nacional, canal de denúncias e acompanhamento da PF. Para os agentes públicos citados, o efeito é jurídico. Servidor municipal investigado por áudio com ameaça pode responder a processo administrativo e, se a PF apontar crime, a ação penal. Ninguém foi condenado: os envolvidos são investigados ou alvo de apuração, e a autoria dos áudios ainda depende de perícia.

O que observar a seguir

O primeiro ponto é a resposta da prefeitura de Tacuru ao prazo de 48 horas do MPF, contado a partir do ofício de 28 de outubro, e se o servidor afastado terá o afastamento mantido no processo disciplinar. O segundo é a perícia da Polícia Federal sobre a autenticidade e a autoria dos áudios, que define se há crime de ameaça ou outra tipificação.

O terceiro é o que os ministros anunciarão depois das visitas a Coronel Sapucaia e Tacuru, como prazo da Força Nacional e novos canais de denúncia. O quarto é a consolidação das denúncias nas corregedorias, que deve mostrar quantos dos mais de 30 casos citados pela Apib resultam em inquérito. A política indigenista também está no Congresso: a PEC 10/2024 sobre atividade econômica em terras indígenas aguarda a CCJ do Senado, e o clima de tensão no campo tende a aparecer nesse debate.

Quem tiver informação sobre ameaças ou violência pode procurar a Polícia Federal, o MPF ou os canais da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas. Ao compartilhar áudios e vídeos, vale conferir a origem e a data antes de repassar, já que o próprio MPF identificou imagens fora de contexto neste caso.