COP31: Brasil leva Plano Clima e 130 eventos a Antalya, na Turquia

A delegação do Brasil na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31) pretende levar a Antalya, na Turquia, novos dados sobre desmatamento, um inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa e o Plano Clima. A informação foi apresentada por representantes do governo em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados na quarta-feira (4), segundo a Agência Câmara. A conferência acontece de 9 a 20 de novembro, com cerca de 60 mil pessoas esperadas na zona oficial de negociação.

O Pavilhão Brasil terá cerca de 130 eventos, de acordo com a mesma reportagem, com ações do governo e parcerias com universidades, empresas e organizações da sociedade civil. A pauta central das negociações, segundo a Agência Câmara, é o consenso sobre a operacionalização do Fundo de Perdas e Danos e sobre o financiamento das metas nacionais de redução de emissões, as chamadas NDCs, sobretudo para países em desenvolvimento.

O que o governo diz que vai apresentar

A diretora do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixadora Liliam Chagas de Moura, afirmou na audiência que algumas iniciativas lançadas em Belém, sede da COP30, serão concluídas ou apresentadas em Antalya, entre elas um acelerador global de implementação. Ela descreveu a delegação como bem preparada.

O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio de Melo, disse que o país mostrará dados positivos de redução do desmatamento em todos os biomas, um novo inventário nacional de emissões e o Plano Clima, que reúne 16 planos setoriais de adaptação e oito de mitigação. Em sua fala, segundo a reportagem, é "momento de acelerar a implementação", e o governo convida outros países, o setor privado e a sociedade a participar. Os números de desmatamento e de emissões citados são do governo e, na fonte consultada, não vêm acompanhados de valores.

A agenda de Lula e a presidência da COP

O Brasil presidiu a COP30, em Belém, e passará o comando da conferência à Turquia durante a COP31. Segundo o Jornal do Brasil, o governo confirmou em 30 de outubro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do evento. A chegada está prevista para 10 de novembro, antes da cúpula de líderes, marcada para 11 e 12. O texto informa que a Austrália dividirá a condução dos trabalhos e coordenará as negociações diplomáticas, e que 77 chefes de Estado e de governo já haviam confirmado presença.

Depois da Turquia, segundo a mesma fonte, Lula viaja em 13 de novembro às Filipinas, para a cúpula da Asean, para a qual foi convidado pelo segundo ano seguido. A sequência de viagens do presidente até o fim do ano foi tratada em outra reportagem do site, que também lista a cúpula do Mercosul, em Montevidéu, e o G20, em Miami.

O legado de Belém e o que cada lado diz

Na audiência, a deputada Marina Silva (Rede-SP), ex-ministra do Meio Ambiente, afirmou que a presidência da COP30 formalizou um roteiro para abandonar gradualmente carvão, petróleo e gás e para zerar o desmatamento até 2030. A reunião foi organizada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. Ele disse esperar que o resultado das eleições nos Estados Unidos ajude a superar obstáculos geopolíticos e afirmou que a principal liderança negacionista do clima, ligada ao governo do presidente Donald Trump, sofreu uma grande derrota nas eleições internas. As avaliações sobre o peso dos resultados americanos na negociação climática são do parlamentar, e a reportagem não traz posição de outros partidos sobre o tema.

Organizações da sociedade civil também falaram. Segundo a Agência Câmara, WWF-Brasil e Clima de Política afirmaram que a COP31 precisa transformar compromissos em resultados verificáveis. A diretora da Plataforma Cipó, Maiara Folly, destacou o papel do Parlamento na política climática interna, como audiências sobre um possível fundo soberano, o alinhamento do orçamento público a metas de descarbonização e a decisão do Congresso sobre benefícios tributários. A deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP) disse que os povos indígenas não devem ser vistos apenas como guardiões de florestas, e sim como participantes das decisões e líderes de soluções climáticas.

Por que isso importa para o leitor brasileiro

As decisões tomadas em Antalya sobre financiamento climático e perdas e danos influenciam quanto dinheiro internacional pode chegar a países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, e quais metas cada país assume. O Plano Clima, que o governo levará à conferência, depende em parte de leis e do orçamento aprovados pelo Congresso, razão pela qual a Comissão de Meio Ambiente da Câmara fez a audiência antes da viagem dos deputados.

O tema também se cruza com a pauta econômica doméstica. O orçamento de 2027, que o Congresso prevê votar até 17 de dezembro, definirá o dinheiro disponível para ações de adaptação e de fiscalização ambiental, como mostra a cobertura do calendário da LDO e da LOA. A discussão sobre minerais críticos, tratada em outra reportagem, é outro ponto de contato entre clima, comércio exterior e política industrial.

O que observar na conferência

Três pontos devem orientar a cobertura nas próximas duas semanas. O primeiro é se haverá consenso sobre o Fundo de Perdas e Danos e sobre o financiamento das NDCs, como descreve a Agência Câmara. O segundo é a transferência formal da presidência da COP do Brasil para a Turquia, prevista para o período do evento. O terceiro é o que o Brasil levará de concreto em termos de dados: o inventário de emissões e os números de desmatamento ainda precisam ser divulgados em detalhe para que possam ser conferidos por fontes independentes, e esta reportagem os registra apenas como anunciados pelo governo.

A Política Diária acompanha o tema e atualizará o assunto quando houver resultado oficial de decisões ou documentos publicados pela Organização das Nações Unidas e pelo Itamaraty. A lista completa de parlamentares e comissões que acompanharão a conferência pode ser consultada nas páginas oficiais da Câmara e do Senado, e os dados públicos dos deputados citados estão em Congresso por dentro.