Senado do Paraguai destitui Peña, que fica em prisão domiciliar

O Senado do Paraguai votou na sexta-feira (6) pela destituição do presidente Santiago Peña, em um processo rápido de juízo político (impeachment), de acordo com reportagem da Reuters publicada pela Agência Brasil. A votação ocorreu mesmo depois de Peña ter apresentado a renúncia na quinta-feira (5). A reportagem não informa o placar.

Pouco depois, segundo outra matéria da Agência Brasil, também da Reuters, as autoridades paraguaias colocaram Peña em prisão domiciliar enquanto o Ministério Público conclui a formalização das acusações. Apesar de o título falar em "preso", o texto descreve detenção em casa, com manifestantes reunidos diante da residência dele em Assunção e um cordão de segurança da polícia. O Congresso empossou o então vice-presidente, Pedro Alliana, para chefiar o país.

O que se sabe sobre a destituição e a detenção

Segundo o jornal uruguaio El Observador, a detenção foi determinada pela Fiscalía (Ministério Público) paraguaia, em ordem dirigida ao comandante da Polícia Nacional, com base em "lesión de confianza". O texto afirma que Peña permitiu voluntariamente a entrada da polícia em casa e que ele deve prestar depoimento na promotoria anticorrupção na manhã de sábado (7). A mesma ordem alcança o ex-presidente do Banco Central, Carlos Carvallo Spalding, conforme o jornal. Trata-se de medida cautelar, sem condenação, e Peña segue na condição de investigado.

A defesa de Peña já havia reclamado do ritmo do processo. Em publicação na rede X, citada pelo El Observador, ele disse ter sido notificado às 22h15 de quinta-feira com a acusação e cerca de 300 folhas de anexos. Na manhã de sexta, o Senado negou o pedido de 72 horas para preparar a defesa, como o Política Diária relatou, e os advogados apresentaram a defesa por volta do meio-dia, de acordo com o jornal uruguaio.

As acusações citadas pela Reuters incluem conflito de interesses, manipulação da supervisão regulatória, desvio de fundos de previdência e participação em um encobrimento institucional envolvendo o Banco Central. São alegações do processo político, e nenhuma delas foi objeto de decisão judicial.

Como o caso chegou até aqui

A crise nasceu do colapso do Ueno Bank, banco digital que tinha milhões de clientes, e que provocou uma crise política e financeira e deixou contas congeladas. Peña foi acionista do grupo controlador do banco até março de 2025, e a oposição o acusa de conflito de interesses. Nos últimos dias, a renúncia do presidente do Banco Central e a renúncia anunciada pelo próprio Peña marcaram a escalada.

O motivo para o Congresso seguir adiante com a destituição, apesar da renúncia, foi apontado na cobertura anterior: ex-presidentes eleitos se tornam senadores vitalícios, o que traz imunidade, e a Constituição exclui dessa condição quem for destituído em juízo político. Por isso, a renúncia não encerrou o processo. A Reuters registra que manifestantes voltaram ao centro de Assunção exigindo responsabilização pelo colapso do banco e uma indenização mais rápida aos depositantes, e que alguns correntistas começaram a recuperar o dinheiro na quinta-feira à noite.

Alliana assume e Lula se manifesta

De acordo com o El Observador, Alliana, vice-presidente até o meio-dia de sexta, prestou juramento diante do Congresso ao entardecer, logo após a destituição. Em cobertura anterior, a Câmara paraguaia havia rejeitado abrir processo contra ele, o que o manteve no cargo para suceder Peña. O mandato atual vai até agosto de 2028.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou mensagem em suas redes sociais desejando "total sucesso" a Alliana nas novas funções, segundo a agência EFE, publicada pelo Infobae. Lula disse estar disposto a trabalhar com o novo presidente de forma "aberta, franca e cooperativa", para fortalecer a relação bilateral e a integração sul-americana, e afirmou esperar recebê-lo em breve em Brasília. Alliana respondeu na rede X que espera uma relação "frutífera", conforme a mesma agência.

Por que isso importa

Para o Brasil, o Paraguai é vizinho, sócio do Mercosul e parceiro na hidrelétrica binacional de Itaipu, a maior da América Latina, segundo a EFE. O Brasil é o principal parceiro comercial paraguaio, e uma troca de governo em meio a uma crise bancária afeta o ambiente de negócios, a agenda do bloco e a relação bilateral. Empresas e produtores brasileiros com operações no país acompanham o desfecho dos depositantes e do sistema financeiro local.

Do ponto de vista institucional, o caso mostra o uso do juízo político em um ritmo acelerado: notificação na noite de quinta, defesa ao meio-dia de sexta e votação no mesmo dia. A defesa de Peña classificou o prazo como incompatível com o devido processo, e o Congresso sustentou o rito. Cabe às instituições paraguaias dizer se o procedimento cumpriu a Constituição, e a Política Diária não toma posição sobre isso.

Em paralelo, a Infobae noticiou que o ex-presidente do Banco Central paraguaio se entregou às autoridades no caso Ueno. As responsabilidades individuais dependem das investigações do Ministério Público e de decisões da Justiça, e ninguém foi condenado até agora.

Próximos passos

O primeiro marco é o depoimento de Peña à promotoria anticorrupção, previsto para este sábado. Depois, o Ministério Público deve formalizar as acusações, e a prisão domiciliar vale até lá, segundo a Reuters. Também seguem em aberto a ratificação do novo comando do Banco Central, o cronograma de devolução dos depósitos do Ueno e a reação dos partidos ao governo Alliana, que terá de conduzir o país até agosto de 2028.

Para o leitor brasileiro, o ponto de atenção é a agenda de Lula com o novo governo, incluindo a visita anunciada a Brasília, e o efeito sobre temas bilaterais como Itaipu e o comércio no Mercosul. Veja a agenda internacional do presidente e outras notícias do continente na página de notícias. A Política Diária atualiza o caso quando houver novidade em fonte aberta e conferida.