PL deve apoiar Motta na Câmara e insistir em Marinho no Senado

O PL deve apoiar a reeleição do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados, mas pretende insistir em ter um integrante do partido no comando do Senado, com a indicação do senador Rogério Marinho (PL-RN). A informação é da CNN Brasil, publicada neste sábado (31). Segundo a emissora, a estratégia busca evitar que o partido, mesmo com a maior bancada de deputados, fique isolado e perca espaço na divisão das comissões. Até a publicação desta notícia, o partido não havia divulgado decisão formal.

A posição será debatida pela bancada do PL em reunião marcada para a próxima terça-feira (3), às 18h, conforme a CNN Brasil. O Portal 96FM publicou relato no mesmo sentido: apoio a Motta na Câmara e candidatura de Marinho no Senado. Trata-se, portanto, de uma tendência noticiada, e não de um anúncio oficial do partido.

O que a reportagem apurou sobre a Câmara

De acordo com a CNN Brasil, antes de caminhar para um acordo com Hugo Motta, o PL chegou a estudar uma candidatura própria à presidência da Casa. Os nomes avaliados foram o do líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o do vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ). A ideia perdeu força, segundo a emissora, porque Motta teria maioria confortável para se reeleger. A reportagem informa que ele já reuniu o apoio de 15 partidos, incluindo o PT, que anunciou apoio oficial, como mostra a notícia sobre a federação PT, PCdoB e PV.

O argumento da ala ligada ao presidente do partido, Valdemar Costa Neto, é de ordem prática. Sem acordo com Motta, diz a reportagem, de pouco adiantaria ter a maior bancada. A razão está na forma como as comissões são distribuídas: a ordem de escolha das presidências segue a proporcionalidade dos blocos formados no dia da posse, e os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões. Quem está em um bloco grande escolhe primeiro e mais vezes. Um partido que fica de fora, ainda que seja o maior individualmente, é contado sozinho e tende a escolher mais tarde, quando as comissões mais disputadas já foram tomadas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tradicionalmente a primeira a ser escolhida, é o exemplo citado. Pela CNN Brasil, é a comissão que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) quer presidir. Se o PL ficar fora do bloco de Motta, a CCJ pode escapar das mãos do partido.

As resistências dentro e fora do PL

A reportagem registra que o movimento não é consensual. A ala mais radical do PL resiste a endossar Motta pela proximidade dele com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo deputados da bancada ouvidos pela CNN Brasil, o presidente da Câmara tem indicado a articuladores da esquerda que ouvirá as demandas do PL, mas que o PT teria prioridade.

Do outro lado, os petistas ameaçam deixar o bloco de Motta caso ele feche apoio também com o partido de Flávio Bolsonaro. São dois movimentos opostos que dependem do mesmo acordo, e a reportagem não informa como o presidente da Câmara pretende conciliá-los. Os números ajudam a dimensionar a disputa: segundo a CNN Brasil, o PL elegeu 121 deputados, contra 99 na legislatura atual, ao passo que o PT terá 70 e a federação PT, PCdoB e PV terá 88, a segunda maior bancada.

O cenário no Senado

No Senado, a situação descrita é mais complexa. O PL elegeu 19 senadores e, somados aos nove com mandato até 2031, terá 28 a partir de 2027, a maior bancada da Casa, que tem 81 cadeiras. O partido tinha 15 senadores. Em live na sexta-feira (30), como relata a notícia sobre a transmissão de Flávio, o senador Flávio Bolsonaro declarou que vai indicar Rogério Marinho, atual líder da oposição, para a disputa.

A CNN Brasil apurou que a possibilidade de a oposição não lançar candidato à presidência do Senado "é zero". O atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), diz a interlocutores reunir ao menos 48 votos, número que a notícia sobre a contagem de votos já registrava, e avalia que a vitória de Lula ampliou as condições de enfrentar um candidato do PL. PP e Republicanos, segundo a reportagem, já anunciaram apoio à reeleição dele. A votação, porém, é secreta, e o anúncio formal de um partido não garante os votos de todos os seus parlamentares. A CNN cita Guilherme Derrite (PP), Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS) entre os que devem apoiar o candidato da oposição.

Há ainda uma diferença de regra em relação à Câmara. No Senado, de acordo com a reportagem, os blocos partidários costumam ser definidos depois da eleição da Mesa Diretora, o que reduz a capacidade de pressionar o PL a se juntar a Alcolumbre antes da votação.

Por que isso importa

Primeiro, pela distribuição de poder nas comissões. Quem preside a CCJ e as demais comissões influencia o ritmo e o destino de projetos e propostas de emenda à Constituição. O acordo ou a falta dele define se a maior bancada da Câmara terá peso proporcional ao tamanho na pauta, ou se ficará atrás de blocos formados por partidos menores.

Segundo, pelo efeito sobre o novo mandato de Lula. A reportagem afirma que, reeleito, o presidente poderá indicar ao menos quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seis ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o fim do mandato. Os ministros do STF são nomeados após aprovação por maioria absoluta do Senado, ao menos 41 dos 81 senadores, depois de sabatina na CCJ da Casa. A CNN Brasil avalia que, com um Senado mais à direita e a presidência nas mãos de um aliado do PL, o governo poderá enfrentar mais resistência, risco de novas rejeições e atrasos na tramitação dos nomes. É uma avaliação da reportagem, não um resultado: o voto para a presidência do Senado é secreto e ainda não ocorreu.

Terceiro, pelos pedidos de impeachment de ministros do STF. Hoje, cabe ao presidente do Senado decidir sozinho se aceita ou arquiva cada pedido, e há dezenas parados, muitos contra o ministro Alexandre de Moraes. A reportagem relata que Alcolumbre sinalizou em agosto que poderia pautar o tema se fosse reeleito, mas passou a dizer a interlocutores que não pretende pautar os pedidos. Marinho, por sua vez, tem criticado o que chama de "poder desmedido" do presidente do Senado. A oposição também articula mudar o regimento para que um pedido avance automaticamente com 49 assinaturas. Aprovar o impeachment de um ministro exige 54 votos, dois terços da Casa, número distante das 28 cadeiras do PL, ressalta a CNN Brasil.

O que observar nos próximos dias

O primeiro marco é a reunião da bancada do PL na terça-feira (3), às 18h, quando o partido deve definir a posição sobre a presidência da Câmara e a divisão de cargos. No mesmo dia, o Senado tem na pauta a votação da PEC da Segurança Pública, como mostra a notícia sobre a convocação de Alcolumbre, o que deve manter o plenário cheio e as conversas de bastidor aceleradas.

Também será preciso acompanhar se o PT cumpre a ameaça de deixar o bloco de Motta, se a ala radical do PL aceita o acordo e se Alcolumbre e Marinho formalizam as candidaturas. As eleições para as presidências das duas Casas ocorrem no início da próxima legislatura, em fevereiro de 2027, e o voto, nos dois casos, é secreto. As posições aqui descritas são as noticiadas pela imprensa; os partidos e os parlamentares citados podem divulgar versão diferente, e esta notícia será atualizada se houver comunicado oficial.