Quinta-feira, 5 de novembro de 2026

Lula diz que criará o Ministério da Segurança Pública por MP

Em live com o deputado André Janones, Lula anunciou que usará medida provisória para criar a pasta, dois dias depois da aprovação da PEC da Segurança no Senado.

STF suspende de novo julgamento sobre acordos mediados pelo TCU

Toffoli pediu vista na ADPF 1183, que questiona a SecexConsenso do TCU. Até aqui, Fachin, Zanin, Mendonça e Nunes Marques limitam a atuação; Fux e Dino divergem em parte.

Dino marca audiência de conciliação sobre a transição do fim da escala 6x1

No STF, o ministro Flávio Dino convocou para terça (10), às 14h, entidades patronais, centrais sindicais, AGU, PGR e Congresso para discutir como aplicar a Emenda 141.

Marinho prevê para segunda (9) o decreto da 6x1, com ao menos 8 folgas por mês

Ministro do Trabalho diz que levará o texto a Lula nesta quinta (5); regra prevê flexibilidade na escala se as duas folgas semanais forem consolidadas no mês.

CRA aprova projeto que suspende embargo ao aderir à regularização ambiental

Comissão de Agricultura do Senado aprovou o PL 290/2025, que altera o Código Florestal; o texto vai à Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa.

Comissão mista aprova MP 1.379 do Brasil Soberano 3; texto vai aos plenários

Relatório de Leany Lemos foi aprovado em 5 de novembro, com R$ 13,5 bi a mais em crédito a exportadores; Câmara e Senado têm até 18 de novembro para votar.

Comissão aprova desfiliação sem perda de mandato por violência política

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o PL 690/25, que inclui a violência política de gênero entre as justas causas de desfiliação. Falta a CCJ.

CRA do Senado aprova Política Brasileira da Alimentação Escolar

A Comissão de Agricultura aprovou substitutivo ao PL 3.002/2024, que cria a Política Brasileira da Alimentação Escolar. O texto segue à Comissão de Educação.

CDH do Senado aprova política nacional contra violência à mulher

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o PL 1025/2026, de Paulo Paim, com cinco emendas de Damares Alves. O texto segue para decisão terminativa na CSP.

Randolfe pede anular voto remoto de Flávio na PEC; Alcolumbre vai analisar

Líder do governo no Congresso apresentou duas questões de ordem sobre o voto de Flávio Bolsonaro, dado dos EUA em sessão semipresencial; Davi Alcolumbre consultará a Mesa.

Senado aprova protocolo que pode devolver ao Brasil o voto no BIE

Plenário aprovou o PDL 359/2024, sobre exposições mundiais; o texto vai à promulgação e permite ao país quitar o que deve ao BIE e retomar o voto suspenso desde 2015.

Dino convoca audiência pública no STF sobre a Lei de Alienação Parental

Relator da ADI 7606, do PSB, o ministro Flávio Dino marcou a audiência para 14 de dezembro. Inscrições de expositores vão até 26 de novembro.

STF valida lei de Alagoas que acabou com o ICMS Verde, por unanimidade

Em sessão virtual encerrada em 3 de novembro, o Plenário julgou improcedente a ADI 7918, do PP. Para o relator Zanin, critério ambiental no ICMS é escolha do estado.

STF suspende julgamento das loterias municipais; liminar segue valendo

O plenário do STF ouviu as partes na ADPF 1212, que contesta loterias criadas por municípios, e Fachin suspendeu o julgamento sem data. A liminar de Nunes Marques continua.

Comissão aprova programa de socorro fiscal a agroexportadores

Comissão de Agricultura aprovou substitutivo ao PL 3989/25, que cria o Peragro e o Petragro com alíquota zero por 24 meses e desconto de até 70% em multas e juros.

MP 1.399 fixa alíquotas do Imposto Seletivo a partir de 2 de fevereiro

A medida provisória publicada em 4/11 define as taxas do Imposto Seletivo: cigarros, bebidas, veículos e apostas pagam como no IPI em 2027, e minerais ficam com alíquota zero.

Câmara debate PL 5802/25 e a concorrência no mercado de gás natural

Audiência conjunta na Câmara ouviu indústria, ANP e Petrobras sobre o PL 5802/25, que cria o gas release e leilões compulsórios de gás. Veja o que cada lado disse.

Ibovespa sobe 1,23% e dólar cai a R$ 5,45; Petrobras recua mais de 7%

Bolsa encerrou seis quedas seguidas e fechou aos 167.563 pontos. Dólar recuou 0,64%, e o petróleo caiu cerca de 8,7%, a US$ 94,62, puxando as ações da Petrobras.

Comissão mista instala análise da MP 1.379 do Brasil Soberano 3

Colegiado elegeu Nely Aquino presidente e Leany Lemos relatora da MP que amplia crédito a exportadores; a validade vai até 18 de novembro e nova reunião é hoje, às 14h.

Ameaças falsas de bomba atingem ao menos 27 voos na Europa nesta quinta

Segunda onda da semana levou a escolta de caças e a pousos desviados em vários países; ninguém assumiu a autoria, e Rússia e Irã negam envolvimento em ataques híbridos.

COP31: Brasil leva Plano Clima e 130 eventos a Antalya, na Turquia

Governo diz que apresentará inventário de emissões, dados de desmatamento e Plano Clima na COP31, de 9 a 20 de novembro. Lula chega à Turquia em 10 de novembro.

Presidente do Paraguai, Santiago Peña, renuncia em meio ao caso Ueno

Peña anunciou a renúncia após o colapso do Ueno Bank e o avanço do pedido de juízo político. O vice Pedro Alliana deve assumir. Veja o que se sabe até agora.

Ataque russo a centro de ajuda na Ucrânia deixa ao menos 37 mortos

Bombas atingiram uma escola usada como abrigo e ponto de ajuda em Komyshuvakha, em Zaporizhzhia. Moscou diz ter mirado tropas; Kiev fala em 59 desaparecidos.

Parlamento da Groenlândia ratifica acordo de segurança com EUA

O Inatsisartut aprovou por 16 votos e 7 abstenções o acordo assinado em setembro com EUA e Dinamarca, que prevê bases americanas. A Dinamarca deve votar em 19/11.

Falso: É falso que o MPF disse não haver prova de corrupção no governo Bolsonaro

Falso: Vídeo de caminhão de lixo em Fortaleza é de 2021, não de depois da reeleição de Lula

Falso: É falso que Lula e Flávio tenham tido os mesmos votos em todas as zonas de Brasília

Fora de contexto: Vídeo de posto com gasolina a R$ 9,29 em SP é de março, não do pós-eleição