Resumo do dia
Sábado, 14 de novembro de 2026
21 notícias em 8 tópicos e 2 checagens. Horário de Brasília.
Brasil
MinC abre consulta pública sobre regras da Lei Rouanet para 2027
Ministério da Cultura recebe até 30 de novembro sugestões para a nova instrução normativa da Lei Rouanet, que substitui a IN 29/2026 e vale a partir de 2027.
Rouquidão faz Lula cancelar discurso e declaração em Manila
Lula cancelou neste sábado (14) o discurso no Fórum Empresarial Brasil-Filipinas e a declaração conjunta com Marcos Jr. por rouquidão; o texto foi distribuído.
Justiça torna Milton Leite réu por suspeita de ligação com o PCC
Justiça de SP aceita denúncia do MP contra o ex-presidente da Câmara Municipal e mais 13 pessoas por organização criminosa ligada ao transporte coletivo.
Alckmin aciona três ministérios contra as queimadas no Pará
Presidente em exercício falou com a governadora Hana Ghassan; Meio Ambiente, Integração e Defesa reforçam o combate e a Defesa Civil aprovou R$ 24 milhões.
Congresso
Comissão aprova pena maior para saque de carga após acidente
Comissão de Viação da Câmara aprova PL 1995/25: furto de carga de veículo acidentado teria pena de 2 a 8 anos, e o condenado perderia a CNH por 12 meses.
CCJ aprova projeto da primeira infância; texto pode ir ao Senado
O PL 4282/2025 transforma em lei o decreto da Política Nacional Integrada da Primeira Infância. Sem recurso ao Plenário, o texto segue para o Senado.
Claro é habilitada no pregão do Senado de iPhones em comodato
Proposta da Claro de R$ 4,96 milhões por 48 meses inclui 95 iPhones da linha Pro e 330 Android em comodato. Falta homologar o resultado e assinar o contrato.
Comissão aprova vetar vistoria periódica de carro só pela idade
Comissão da Câmara aprova PL 467/26, que proíbe vistoria periódica só pela idade do carro; outro projeto aprovado no colegiado cria vistoria após 5 anos.
PSB aprova por unanimidade dar início à federação com o PDT
O Diretório Nacional do PSB aprovou o início da formação de uma federação com o PDT e autorizou a Executiva a negociar. Bloco pode chegar a 33 deputados.
Valdemar deixa à bancada do PL a decisão sobre apoio a Hugo Motta
Em vídeo, o presidente do PL diz não ter preferência sobre o apoio a Hugo Motta na Câmara; a decisão será da maioria dos 121 deputados eleitos, em consulta.
Líder do PT protocola projetos para taxar fortunas e LCI e LCA
Pedro Uczai e mais de 80 deputados propõem imposto sobre fortunas acima de R$ 15 milhões, IR de 15% sobre dividendos, 7,5% em LCI e LCA e JCP a 20%.
Justiça e STF
Fux pede destaque e leva julgamento da 6x1 ao plenário físico
Pedido de Luiz Fux tira do plenário virtual o referendo da liminar de Dino sobre a 6x1 e zera o placar de 4 a 0. Liminar segue valendo e 5x2 começa em 16/12.
Gilmar rebate Moro e nega que tríplex caiu por motivos formais
Ministro do STF diz em rede social que Moro manipulou a Justiça para tirar Lula da eleição de 2018. Senador falou em anulação formal e não comentou.
Fachin defende indicação de ministra negra para a vaga no STF
Presidente do STF e do CNJ disse no Enajun, no Rio, que há juízas negras à altura da Corte. A vaga de Barroso segue aberta; a escolha cabe a Lula e ao Senado.
Câmara e Senado contestam no STF ajustes de Dino ao fim da 6x1
Advocacias das duas Casas pedem que o STF não referende pontos da liminar sobre a Emenda 141, como folgas e contratos públicos. Placar tem 4 votos a favor dela.
Economia e política
Leilões de energia existente somam R$ 14,25 bi para 2027 a 2030
Aneel e CCEE contrataram energia de usinas em operação para 31 distribuidoras, com economia estimada de R$ 166,5 milhões sobre os tetos fixados pelo governo.
Reciclagem de carros velhos vai gerar crédito para reduzir IPI
Portaria 325 do MDIC deixa fabricantes e importadores usarem créditos da reciclagem de veículos fora de uso para baixar IPI ou Imposto Seletivo de carros novos.
Eleições
Toffoli dá 3 dias para Lula e Alckmin explicarem contas no TSE
Ministro do TSE pede documentos sobre fornecedores, passagens aéreas, veículos oficiais e impulsionamento na prestação de contas da chapa reeleita em 2026.
Américas
EUA param decolagens por mais de 4h; Anac orienta passageiros
Falha de comunicação no controle aéreo levou a FAA a suspender as partidas em todo o país na sexta (13). Anac lembra direitos de quem tem voo para os EUA.
Europa
Zelensky diz que EUA perguntam sobre Otan em troca do Donbass
Presidente da Ucrânia relata que emissários dos EUA perguntaram se Kiev sairia do Donbass em troca de entrar na Otan. Ele diz que consultaria a população.
Ásia e África
Lula e Marcos assinam atos em Manila; Lula critica ingerência
Em Manila, Lula e Ferdinand Marcos Jr. participaram de cerimônia de assinatura de atos. Na declaração, Lula falou de comércio, energia, guerras e ingerência.