Sexta-feira, 30 de outubro de 2026

Lula quer renovar o núcleo do Planalto e cobrar lealdade do Centrão

Segundo Estadão e O Globo, Lula pretende trocar auxiliares próximos e exigir apoio no Congresso de quem ocupar ministérios. Conversas começam após Finados.

Governo prepara decreto com exceções à nova jornada, diz líder no Senado

Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que o Ministério do Trabalho discute regras para plantões e aeroviários, sem texto final nem data, com meta de resolver tudo até dezembro.

Alcolumbre marca para terça (3) a votação da PEC da Segurança

Presidente do Senado pôs a PEC 18/2025 na pauta de 3 de novembro, às 16h; cinco emendas de Plenário, duas sobre maioridade penal, seguem sem acordo.

PT apresenta na Câmara projeto que cria crime de discriminação por voto

O PL 5.689/2026, de Pedro Uczai e outros 64 petistas, prevê reclusão de 2 a 5 anos para listas de boicote e demissões por voto. Nikolas Ferreira criticou o texto.

Governo e relator querem votar até dezembro regra do Cade para big techs

Segundo a Folha, o relator Aliel Machado e o governo querem aprovar o PL 4675/2025 até o fim do ano. Hugo Motta diz que quer votar, mas sem pressa e com consenso.

Alcolumbre ventila indulto ou anistia a Bolsonaro; oposição resiste

Segundo Folha e Metrópoles, o presidente do Senado discute perdão a Jair Bolsonaro para ampliar apoio à reeleição em fevereiro; PL desconfia e cobra a redução de penas.

Justiça do Trabalho manda a Meta tirar 14 posts que estimulam demissão por voto

Liminar da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo dá 24 horas para a Meta remover 14 publicações e exige alerta público; a decisão é provisória e cabe recurso.

STF analisa se estados podem exigir renda e escola pública em cotas

Plenário virtual julga a ADI 7.880, da Rede, contra lei da Paraíba que limita cotas raciais em concursos a quem tem renda de até 1,5 salário mínimo.

STF ouve AGU e suspende julgamento sobre militar com HIV assintomático

Plenário discute no RE 1447945 (Tema 1.310) se militar com HIV sem sintomas deve ir obrigatoriamente para a reforma. Após a AGU, o julgamento foi suspenso sem votos.

Moraes arquiva inquérito contra Monark por desobediência a ordem judicial

Relator acolheu pedido da PGR: multa de R$ 300 mil já havia punido o descumprimento. Decisão ressalva reabertura do caso se surgirem novas provas.

Petrobras anuncia 3ª descoberta de petróleo no poço Morpho, no Amapá

A estatal confirmou um terceiro intervalo com petróleo no mesmo poço da Foz do Amazonas, concluiu a perfuração e levará a sonda à Bacia Potiguar.

Desemprego cai a 5,2%, menor taxa para um 3º trimestre desde 2012

IBGE: desocupação no trimestre até setembro foi de 5,2%, ante 5,4% no anterior e 5,6% um ano antes; os ocupados somam 103,6 milhões, recorde da série iniciada em 2012.

Durigan diz que MP do Imposto Seletivo sai nos próximos dias

O ministro da Fazenda diz que o governo deve enviar ao Congresso a MP com as alíquotas do Imposto Seletivo, que mantém a carga do IPI. O texto ainda não saiu.

IFI estima R$ 40 bi em medidas de campanha sem previsão no Orçamento

Relatório da Instituição Fiscal Independente, do Senado, cita Bolsa Família, bets e MEI, projeta déficit de 0,5% do PIB em 2026 e pede plano fiscal de quatro anos.

STF abre consulta sobre foro compartilhado para disputas do IBS e da CBS

Centro de Estudos Constitucionais do STF propõe que disputas de IBS e CBS da mesma operação sejam decididas num só processo. Instituições têm até 16 de novembro.

Abrasel, OAB e MPT repudiam listas de boicote por voto após eleição

Entidades de bares e restaurantes, seccional da OAB e o MPT alertam para riscos jurídicos de listas que expõem comércios e trabalhadores por posição política.

TSE define arredondamento da cláusula de desempenho e inclui PSOL-Rede

Por unanimidade, o TSE fixou uma casa decimal para aferir o piso de 1,5% por estado. Com isso, a federação PSOL-Rede cumpre a cláusula e terá Fundo Partidário e TV.

Valdemar diz que ninguém aprovou carta de Flávio e que Bolsonaro não sabia

Presidente do PL afirmou, após visitar Jair Bolsonaro, que nem o ex-presidente sabia da saída de Flávio do país e que o partido não aprova a carta com acusações de fraude.

Trump diz que falará com Lula, mas não diz se reconhece a vitória

Presidente dos EUA afirmou que não tomou partido a pedido de Lula e chamou a eleição de vergonhosa, sem provas. O Planalto opta por pragmatismo e Vieira vai ao G20.

Lagarde anuncia saída da presidência do BCE em fevereiro de 2027

Presidente do Banco Central Europeu deixa o cargo em 7 de fevereiro, nove meses antes do fim do mandato. Líderes da UE abrem a escolha do sucessor antes da eleição francesa.

Fora de contexto: O corte de 670 mil benefícios do BPC é estimativa de 2024, não anúncio pós-eleição

Enganoso: Lei que restringe o auxílio-reclusão foi sancionada em março, não depois da eleição

Falso: É falso que a prorrogação da votação na Venezuela em 2015 tenha dado vitória a Maduro

Enganoso: Zero voto para Flávio em 106 seções no 2º turno é real, mas não prova fraude

Fora de contexto: Reportagem sobre corte de R$ 5,9 bi na Saúde e na Educação é de julho de 2024

Falso: Vídeo da CNN de 2025 não mostra governo Lula avaliando acabar com o Bolsa Família